Eng. Marcelino Amado da Silva Gomes
Possui graduação em Engenharia de Minas pela Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, turma de 1993/1, Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade do Grande Rio, em 2000 e, mestrado em Engenharia Metalúrgica e de Minas pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em 2000. É especialista em Geoestatística pela Fundação Gorceix e possui MBA em Finanças e Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas – FGV BI. Foi professor dos Cursos de Administração e Economia da Faculdade Santa Rita - FaSaR, entre os anos de 2002 a 2006, assumindo inclusive a Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Teve breve passagem pelo Complexo Carajás como consultor contratado pela empresa MCA em 2006.
Marcelino foi professor dos Cursos de Engenharia da Computação, Mecânica, de Minas, Geologia e Tecnólogo em Mineração e Meio Ambiente na UNA/UniBH de 2010 a 2018. Desde 2006 é servidor público concursado do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, hoje Agência Nacional de Mineração – ANM, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. É, ainda, professor voluntário de Direito Minerário do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais – DEMIN/UFMG.
SINOPSE DA PALESTRA
Regimes jurídicos para aproveitamento de substâncias minerais
Os regimes jurídicos para o aproveitamento de substâncias minerais são fundamentais para a gestão sustentável dos recursos naturais. No Brasil, esses regimes são regulamentados pelo Código de Mineração, que estabelece as diretrizes para a pesquisa, exploração e aproveitamento das jazidas minerais. Existem diferentes modalidades de regimes como a concessão, a permissão de lavra garimpeira e a autorização de pesquisa, cada uma com suas especificidades e requisitos legais. A concessão, por exemplo, é destinada a grandes empreendimentos e exige um processo rigoroso de licenciamento ambiental e técnico. Já a permissão de lavra garimpeira é voltada para pequenos mineradores, com procedimentos simplificados. Esses regimes visam equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, garantindo que a exploração mineral ocorra de maneira responsável e sustentável.
PRÉ-REQUISITOS
- Ser estudante da Escola de Minas da UFOP
- Profissional com CREA-ativo.
- Disponibilidade para assitir a palestra na sede da A3EM
- Privilegiamos estudantes que estão no último semestre da graduação